Condições Gerais de Utilização

A página electrónica da Catrice é a presença 'online' da Cosnova GmbH (adiante designada por "Cosnova") e fornece informações e dados, bem como, acesso a outras páginas electrónicas. Todos os dados disponíveis são exclusivamente destinados para fins informativos e não podem ser utilizados para além disso.

1 - Área de Validade

A Cosnova é somente responsável pelo conteúdo por si criado, publicado e distribuído. As Condições Gerais aplicam-se ao conteúdo das páginas electrónicas www.catrice.de, www.catrice.eu e a todos os subdomínios pertencentes a estes domínios, bem como, ofertas 'online' Cosnova e Catrice.

2 - Responsabilidade

A Cosnova só poderá ser responsabilizada pela violação intencional ou negligente do dever, independentemente do grau de culpabilidade, em caso de danos de saúde, membros e vida. Em caso de negligência grave, assim como, negligência substancial de obrigações contratuais para alcançar o propósito do contrato, a Cosnova só poderá ser responsabilizada em conformidade com a legislação aplicável sobre tais danos e que possam ser previsíveis. Além disso, eventuais pedidos de indemnização de danos directos ou indirectos são excluídos, independentemente do fundamento jurídico, incluindo eventuais pedidos de reembolso devido a violação de obrigações pré-contratuais e acto ilícito.

A Cosnova não é responsável por perturbações na qualidade de acessibilidade devido a motivos de força maior que a Cosnova não detenha o controlo, particularmente, a indisponibilidade das redes de comunicação. A Cosnova não garante o funcionamento ininterrupto e preciso da página electrónica e possíveis erros de serem corrigidos. Também não garante a exactidão do seu conteúdo.

3 - Direitos de Autor

O conteúdo da página electrónica da Catrice está devidamente registado com Direitos de Autor. A sua utilização está sujeita à legislação em vigor. Esta página electrónica não pode ser alterada, copiada, republicada, transmitida, distribuída ou guardada sem a autorização da Cosnova. O material somente poderá ser usado para fins privados não comercializados e sob observação estrita das disposições dos Direitos de Autor.

Uma licença simples não exclusiva e intransmissível será concedida para guardar  e descarregar por uma vez índices e dados, e os seus conteúdos especialmente autorizados pela Cosnova. Os restantes direitos são detidos pela Cosnova. Qualquer tipo de uso comercial é estritamente proibido.

4 - Protecção de Dados

A Cosnova compromete-se a respeitar as normais legais de protecção de privacidade e a Lei do Sigilo das Telecomunicações. Neste contexto, tomar atenção à Declaração de Protecção de Dados da Cosnova.

§ 5 Resolução de Conflitos

Siga este link para aceder ao website da entidade da Comissão Europeia, responsável pela resolução de conflitos relacionados com o comércio eletrónico: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Não participamos nos procedimentos de resolução de conflitos.

6 - Disposições Finais

Estas Condições Gerais e todas as relações jurídicas entre os utilizadores das páginas electrónicas da Catrice e Cosnova e estas estarão sujeiras à legislação alemã. Se uma ou mais das disposições das Condições Gerais ser ou se tornar inválida, a validade de todas as outras disposições não será afectada.